AssessoriaJurídica
Segurança jurídica para seu provedor
Contratos, LGPD, compliance e regulatório Anatel. Assessoria especializada em telecomunicações com modelo modular.
Nossa Proposta
Seu provedor está em risco jurídico?
Veja se você se identifica com alguma dessas situações:
Se marcou algum item, é hora de regularizar sua situação.
Serviços Jurídicos Especializados
Cobertura completa das necessidades jurídicas do seu provedor
Contratos
Documentação jurídica completa
- Contratos com fornecedores e operadoras
- Contratos de adesão para clientes
- SLAs e termos de serviço
- Contratos de parceria e revenda
- Aditivos e renegociações
LGPD e Compliance
Adequação à legislação
- Mapeamento de dados pessoais
- Políticas de privacidade
- Termos de consentimento
- Gestão de incidentes
- Relatório de impacto (RIPD)
Regulatório Anatel
Licenciamento e obrigações
- Licença SCM (Serviço de Comunicação Multimídia)
- Licença STFC (telefonia fixa)
- Outorgas e autorizações
- Obrigações regulatórias
- Defesa em fiscalizações
Contencioso
Defesa e resolução de conflitos
- Defesa em processos judiciais
- Processos administrativos (Anatel)
- Ações de consumidores
- Mediação e arbitragem
- Recursos e impugnações
Serviços Complementares
Além da assessoria tradicional
Treinamentos
Capacitação da equipe em LGPD, atendimento e compliance
Auditoria
Verificação de conformidade jurídica e regulatória
Pareceres
Análises jurídicas para tomada de decisão
Consultoria Societária
Estruturação empresarial e governança
Contrate Apenas o que Precisa
Flexibilidade para atender desde demandas pontuais até acompanhamento contínuo
Consulta Pontual
Para dúvidas específicas ou análise de documentos
Pacote de Contratos
Elaboração de documentação completa para seu provedor
Projeto LGPD
Adequação completa à Lei Geral de Proteção de Dados
Assessoria Mensal
Acompanhamento contínuo com valor fixo
Por Que a Vytec?
Não somos um escritório jurídico genérico. Somos especialistas em telecomunicações que entendem a realidade do provedor de internet.
Prevenção é o Melhor Investimento
Multas da Anatel podem chegar a
R$ 50 milhões
Investir em prevenção custa
muito menos que remediar
Proteja Seu Provedor Juridicamente
Agende uma consulta inicial sem compromisso
Entendemos sua situação, identificamos riscos e apresentamos as melhores soluções para sua realidade.
Segurança jurídica não é custo. É proteção do seu patrimônio.